Abrir empresa em Portugal
Abrir uma empresa em Portugal
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Como abrir uma empresa em Portugal
Criar uma empresa em Portugal está cada vez mais simples e rápido. A tendência a desburocratização vem crescendo e a implementação do Balcão Empresa na Hora e a possibilidade de criação de uma empresa online demonstram claramente a busca pela simplificação e agilização dos procedimentos.
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É preciso ter sócio português?
Ao contrário do que acontece em alguns países, Portugal não exige que um dos sócios seja cidadão português. Diante disso, é possível que uma empresa portuguesa seja constituída apenas com sócios estrangeiros.
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Documentos necessários
A documentação necessária poderá variar um pouco, mas basicamente é a seguinte:
- Documento de identificação;
- Número de identificação fiscal português;
- Pacto social (que poderá ser uma versão pré-aprovada pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas);
- Certificado de admissibilidade de firma, quando for o caso.Balcão Empresa na Hora
Como o próprio nome induz, o Balcão Empresa na Hora é uma forma de constituir a sua empresa no momento do seu atendimento presencial.
Através deste serviço, podem ser constituídas sociedades comerciais e civis sob a forma comercial do tipo:
- Sociedades unipessoais por quotas
- Sociedades por quotas
- Sociedades anónimas, exceto sociedades anónimas europeias.
Neste caso, o custo de constituição de sociedade, em termos de emolumentos, é de 360,00 €.
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Empresa online
O regime jurídico da Empresa Online permite a constituição, por via eletrônica, de sociedades por quotas, unipessoais por quotas e anônimas. Também permite a criação de empresa com o pedido de aprovação de firma e com a firma aprovada automaticamente.
Não se podem constituir pela Empresa Online as sociedades cujo capital seja realizado com recurso a entradas em espécie em que, para a transmissão dos bens com que os sócios entram na sociedade, seja exigida forma mais solene do que a forma escrita. Para além destas, excetuam-se também as sociedades anônimas europeias.
Neste caso, o custo de constituição de sociedade, em termos de emolumentos, é de 220,00 €.