DESCUBRA AS NOVAS OPORTUNIDADES
aLTERAÇÕES NA LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
Explore as atualizações significativas na Lei da Nacionalidade Portuguesa de 2024 que abrem novos caminhos para a obtenção da cidadania. Descubra as mudanças que facilitam o processo para aspirantes a cidadãos portugueses e esteja preparado para dar o próximo passo em direção à sua cidadania.
ALTERAÇÕES NA LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
Conheça as Mudanças Importantes na Legislação
Em 5 de janeiro de 2024, o Parlamento português aprovou alterações à Lei da Nacionalidade, marcando uma modernização significativa no processo de obtenção da cidadania portuguesa. As alterações já estão em vigor desde 01 de abril de 2024.
O QUE MUDOU?
Descendentes de Judeus Sefarditas:
Apesar do fim anunciado da nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas, novas oportunidades surgem. Destacamos as principais alterações:
– A necessidade de cumulação de requisitos específicos, como a tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa e residência legal em Portugal por pelo menos três anos.
– A certificação da tradição de pertença sujeita a homologação final por uma comissão de avaliação.
Entre em contato conosco e verifique se essa alteração se aplica ao seu caso em concreto.
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Reconhecimento da filiação estabelecida na maioridade:
Uma mudança essencial para aqueles afetados pelo reconhecimento tardio da filiação, abrindo novos caminhos na busca pela cidadania. Saiba como isso afeta a aquisição de nacionalidade em uma consulta com a nossa advogada.
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Contagem do tempo de residência
As alterações redefinem o início do período de residência para a cidadania, incluindo o tempo despendido no processo de aprovação de residência. Descubra como essa mudança pode beneficiar os requerentes.
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Suspensão do procedimento de aquisição da nacionalidade
Fique informado sobre as novas regras em casos específicos. Conte com nossa equipe de Assessoria Jurídica para orientação e assistência personalizada.
Explore as alterações na lei agora e inicie seu processo para se tornar um cidadão português. Entre em contato para uma consulta jurídica inicial.
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OS MEUS SERVIÇOS
LILIA PORTUGAL ADVOGADA
Direito de Imigração
Cada vez mais assistimos a um aumento da integração econômica, social, cultural e política no mundo. Portugal tem sido um dos destinos mais escolhidos pelos cidadãos estrangeiros. A nossa missão é transformar a mudança de país em um processo mais simples e menos burocrático, compreendendo as diferentes necessidades que cada um dos nossos clientes, seja a nível pessoal e familiar, seja a nível profissional.
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Direito de Família
Casar, divorciar, regular as responsabilidades parentais, transcrever casamento, homologar divórcio ocorrido no estrangeiro, são tantas as situações que podem surgir no seio familiar e que, muitas vezes, demandam um apoio jurídico. Na maioria dos casos, essas situações são delicadas e envolvem emoções, seja de alegria, seja de profunda tristeza, pelo que devem ser tratadas com dedicação e sensibilidade.
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Direito Fiscal
As regras fiscais fazem parte da vida de todos. Compreendemos que essas regras podem ter implicações diferentes a depender do caso concreto e, justamente por isso, procuramos ter em conta as especificidades de cada cliente e dos seus rendimentos no momento da análise das soluções fiscais aplicáveis. Entendemos a importância da comparação de cenários diferentes no âmbito de uma operação de investimento, seja ela nacional, seja ela internacional.
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Direito da Nacionalidade
A nacionalidade portuguesa é um estatuto jurídico que confere um leque de direitos e deveres. Muitas vezes as informações relativas a este tema são imprecisas e desconexas, o que dificulta a escolha da decisão a ser tomada. Por isso, buscamos clarear a problemática envolvida nas questões relativas à cidadania portuguesa, descodificando as regras e tornando-as acessíveis aos nossos clientes, identificando a viabilidade do pedido e desburocratizando o procedimento.
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Direito Imobiliário
Adquirir, vender ou alugar uma casa nem sempre é tão fácil como parece. Entendemos que uma due diligence adequada, bem como o conhecimento sobre os impactos fiscais daquela operação, são fundamentais para que o nosso cliente tome uma decisão consciente. Além disso, nos preocupamos que o nosso cliente entenda as regras relativas àquela operação, sejam regras legais, sejam regras contratuais, evitando, assim, surpresas ou situações mais delicadas no futuro.
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Direito Societário
Iniciar e manter um negócio demanda um acompanhamento específico. Entendemos que a constituição, a modificação e a extinção de sociedades são momentos importantes na vida dos nossos clientes e que demandam a nossa melhor atenção. Negócios, registros, modificações contratuais, fazem parte do dia-a-dia de uma sociedade. Entendemos que ainda as questões que parecem mais simples merecem o seu devido respeito e que, muitas vezes, aquilo que aparenta singelo é de fundamental importância para o sucesso do negócio.
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TESTEMUNHOS
Alguns testemunhos
“Contratei os serviços da Lília Portugal no ano passado para a obtenção de cidadania portuguesa para minha avó. Apesar de ter sido um ano com pandemia e vários outros percalços conseguimos obter a documentação ainda em 2020. Os serviços prestados por ela foram de muito profissionalismo, comprometimento e transparência, motivo pelo qual já indiquei para vários amigos e já contratamos novamente para dar entrada na documentação dos demais familiares. Estamos extremamente satisfeitos com a assessoria que nos foi prestada durante todo o processo.”
Mirele Melo
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“A seriedade e profissionalismo com que aborda os temas que lhe são propostos confere um sentimento de confiança no momento da resolução dos problemas. Célere e comunicativa durante todo o processo de forma a que possamos acompanhar a evolução dos assuntos são outras das suas qualidades.”
José Vestia
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